Se é um profissional do direito e precisa lidar com documentos ou clientes italianos, compreender o vocabulário jurídico em italiano é essencial. Este artigo fornecerá uma exploração detalhada de termos jurídicos fundamentais que o ajudarão a navegar no campo do direito italiano com maior confiança.
Avvocato – Refere-se a um advogado, alguém legalmente qualificado para representar clientes em processos legais.
L’avvocato ha presentato la difesa del suo cliente in tribunale.
Giudice – Significa juiz, a pessoa encarregada de presidir as sessões em tribunal e tomar decisões legais.
Il giudice ha emesso la sua sentenza dopo aver ascoltato tutte le prove.
Imputato – O réu em um processo penal, a pessoa que está sendo acusada de um crime.
L’imputato ha negato tutte le accuse contro di lui.
Codice civile – O Código Civil, que é uma coleção de leis que regem os direitos e deveres civis.
Il codice civile italiano stabilisce le norme per la risoluzione dei conflitti contrattuali.
Codice penale – O Código Penal, um conjunto de leis que descrevem os crimes e as penalidades associadas.
Secondo il codice penale, questo tipo di azione è considerata un reato grave.
Querela – Uma queixa formal ou acusação apresentada contra alguém, geralmente em um contexto criminal.
Ha presentato una querela contro il suo vicino per disturbo della quiete pubblica.
Sentenza – A sentença ou decisão final dada por um juiz ou tribunal.
La sentenza sarà annunciata alla fine del processo.
Legge – Lei ou legislação, regras jurídicas criadas e impostas pelo governo.
La nuova legge sull’immigrazione entrerà in vigore a partire dal prossimo mese.
Tribunale – Tribunal, o local onde os casos são ouvidos e as decisões judiciais são tomadas.
Il caso è stato portato davanti al tribunale per una decisione urgente.
Appello – Apelação, um pedido formal para que uma decisão judicial seja revista por um tribunal superior.
Hanno fatto appello contro la decisione del giudice, sperando in un verdetto più favorevole.
Contratto – Contrato, um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
Hanno firmato un contratto che delineava i termini della loro collaborazione commerciale.
Testimonianza – Testemunho, a declaração dada por uma testemunha sob juramento em tribunal.
La sua testimonianza è stata cruciale per chiarire i fatti del caso.
Prova – Prova, evidência ou material usado em tribunal para provar ou refutar algo.
Hanno presentato sufficienti prove per supportare la loro causa.
Assoluzione – Absolvição, a exoneração de um réu de todas as acusações em um processo penal.
L’assoluzione dell’imputato è stata accolta con sollievo dalla sua famiglia.
Este glossário é apenas um ponto de partida para entender o vasto vocabulário jurídico italiano. Cada termo tem nuances que podem variar dependendo do contexto legal específico. A prática constante e o estudo aprofundado serão seus melhores aliados para dominar completamente este campo linguístico e técnico.
