Se está a trabalhar na área legal ou simplesmente tem interesse em expandir o seu vocabulário japonês com termos específicos desta área, este artigo é para si. Vamos explorar alguns termos legais essenciais em japonês que podem ser muito úteis para profissionais ou estudantes da área.
法律 (ほうりつ) – Significa “lei” e refere-se a qualquer sistema de regras que um país ou comunidade reconhece como regulando as ações de seus membros.
この国の法律に従ってください。
契約 (けいやく) – Este termo significa “contrato” e é usado para descrever um acordo legalmente vinculativo entre duas ou mais partes.
彼と契約を結びました。
訴訟 (そしょう) – “Litígio” é o termo usado para descrever o processo de levar um caso a tribunal.
訴訟を起こすことに決めた。
被告 (ひこく) – Este termo refere-se ao “réu” num caso judicial, a parte que está sendo acusada ou processada.
被告は無罪を主張している。
原告 (げんこく) – Oposto de 被告, 原告 significa “demandante”, a pessoa que inicia o processo judicial.
原告は損害賠償を求めています。
判決 (はんけつ) – Significa “sentença” ou “decisão judicial”. É a conclusão a que o juiz ou tribunal chega ao final de um caso.
判決が下されるまで時間がかかることがあります。
証拠 (しょうこ) – “Prova” em um contexto legal, refere-se a qualquer coisa usada para provar ou refutar algo em tribunal.
証拠が不十分だったため、彼は無罪となった。
弁護士 (べんごし) – Este termo refere-se a um “advogado”, a pessoa qualificada para representar outros em assuntos legais.
その弁護士は非常に有能です。
検察官 (けんさつかん) – Significa “promotor”, o advogado que representa o governo em um caso criminal.
検察官は被告に対して厳しい質問をしました。
裁判所 (さいばんしょ) – “Tribunal” é o local onde os juízes ouvem e decidem casos.
裁判所には多くの人が集まっていました。
無罪 (むざい) – Este termo significa “inocência”, usado quando uma pessoa é considerada não culpada de um crime.
彼は最終的に無罪と宣告された。
有罪 (ゆうざい) – O contrário de 無罪, 有罪 significa “culpado”.
被告は有罪と見なされました。
上訴 (じょうそ) – “Apelação”, o processo de pedir a um tribunal superior que revise a decisão de um tribunal inferior.
彼は判決に上訴することを決めた。
和解 (わかい) – Significa “acordo” ou “conciliação”, uma solução amigável entre as partes fora do tribunal.
双方は和解に達しました。
法廷 (ほうてい) – “Sala de audiências”, o espaço dentro do tribunal onde os casos são ouvidos.
法廷で新たな証拠が提出された。
公判 (こうはん) – “Audiência pública”, uma sessão de tribunal aberta ao público.
公判は来週始まります。
Estes termos são apenas a superfície do vasto léxico legal japonês, mas são fundamentais para qualquer pessoa que esteja a trabalhar ou estudar nesta área. Dominar estes termos não só melhorará a sua compreensão do sistema legal japonês, mas também enriquecerá a sua capacidade de comunicação em situações profissionais.
